Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Secretário Municipal de Saúde, em conjunto com os demais setores que compõem a Secretaria, é o responsável pela definição e avaliação da Política Municipal de Saúde, em consonância com o Plano de Governo, Plano Municipal de Saúde e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Principais Etapas do Serviço
ATIVIDADES BÁSICAS DESEMPENHADAS A PARTIR DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
• Gerencia o Sistema Único de Saúde no âmbito municipal;
• Propõe e implementa políticas públicas de gestão e promoção da saúde no município, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde;
• Busca promover o acesso universal da população às ações e serviços de Atenção e Vigilância em Saúde, observando os princípios estruturantes do SUS;
• Gerencia o Fundo Municipal de Saúde;
• Promove o processo sistemático de planejar e normatizar a estrutura da organização;
• Avalia e zela pelos bens públicos municipais disponibilizados à Secretaria Municipal de Saúde;
• Assina documentos, legislações e normas de competência da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Prefeito ou com outros Secretários, conforme a legislação;
• Gerencia o processo de programação e orçamento anual da Secretaria Municipal de Saúde e os Planos de Aplicação Financeira trimestrais e anual.
• Firma acordos, contratos e convênios.
Taxas
Não há taxas.
Formas de Prestação do Serviço
Responsável: Nassin El Din Farah – Secretário Municipal de Saúde
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Atendimentos por ordem de chegada.
Endereço: Rua Miguel Pereira de Souza, 180 Bairro Cajus 1.
Telefone: 3412-1062.