
ENSINO FUNDAMENTAL / CADASTRO DE VAGAS - MATRÍCULAS
ENSINO FUNDAMENTAL - O Município de Juscimeira/MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), oferece Ensino Fundamental anos iniciais do 1º ao 5º ano, em 03 escolas municipais, sendo 01 na zona urbana e 02 na zona rural.
• Já para ingresso no Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), os pais com filhos de 06 e 11 anos de idade, deverão deslocar-se até a secretaria da unidade escolar para efetivar a matrícula.
Principais Etapas do Serviço
• As matrículas e rematrículas do Ensino Fundamental ocorrem na própria escola com data determinada pela Secretaria de Educação através de decreto anual, que geralmente acontecem no mês de dezembro para rematrículas e em janeiro para matrículas novas.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Matrícula: Janeiro
Rematrícula: Dezembro
Formas de Prestação do Serviço
DATA DE CORTE: Lei n.12.796 de 4 de abril de 2013 – altera a LDB n. 9394/96 as idades de 4 anos completos para ingresso na pré-escola e de 6 anos completos para o Fundamental I.